Justiça manda retirar lâmpadas de LED em Tatuí por dívida de quase R$ 4 milhões
A Justiça autorizou que a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Tatuí (SP) retire as lâmpadas dos postes das vias após a prefeitura não pagar as parcelas do contrato vigente. A decisão é de 12 de março e cabe recurso.
Na manhã desta quarta-feira (27), funcionários da empresa foram flagrados retirando as lâmpadas de algumas ruas da cidade. Assista ao vídeo acima.
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O g1 teve acesso ao documento, assinado pelo relator Fernão Borba Franco, que descreve que a gestão municipal tem uma dívida de aproximadamente R$ 4 milhões com a empresa responsável pela concessão de energia elétrica.
Diante do valor pendente, a empresa entrou com uma liminar de urgência solicitando a retirada dos equipamentos, mas foi recusada pelo juiz local. No entanto, o pedido foi aprovado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com a retirada iniciando nesta quarta-feira.
Retirada foi feita pela empresa responsável
Câmera de monitoramento
Ainda conforme a decisão do TJ-SP, o desembargador responsável afirma que a prefeitura descumpriu o contrato firmado com a empresa e pediu a suspensão dos serviços, mesmo com concessionária buscando uma solução. O acordo previa que, caso a prefeitura ficasse dois meses sem pagar o valor das parcelas, as lâmpadas poderiam ser retiradas.
Além disso, é apontado que a empresa sofreu um grave prejuízo financeiro com a falta do pagamento por parte da administração. Como decisão, a Justiça determinou que, além da desinstalação das luzes, a prefeitura deverá pagar uma multa de R$ 10 mil por dia, caso atrapalhe o procedimento.
Luminárias estão sendo retiradas pelo consórcio
João Belarmino/TV TEM
O que diz a prefeitura
Em nota enviada à TV TEM, a Prefeitura de Tatuí afirma que houve um impasse burocrático entre a gestão e a empresa, e, por isso, optou por municipalizar o serviço de manutenção da iluminação pública da cidade.
A administração municipal também informou que a decisão do TJSP não afeta o planejamento já traçado pela gestão e que as equipes seguem atuando normalmente, com o serviço de manutenção e substituição das luminárias ocorrendo de forma esperada.
Em entrevista à TV TEM, o secretário de Administração e Negócios Jurídicos da prefeitura, Markus Henrique Tavares, afirmou que a administração municipal já iniciou a reposição das lâmpadas.
“Pontualmente, de fato, haverá alguns problemas, mas nossa equipe está pronta, já fazendo as substituições, e nós queremos prestar o melhor serviço, com as nossas equipes, para que não haja nenhum tipo de incômodo maior para a população.”
Justiça autoriza retirada de lâmpadas de LED em Tatuí por dívida de quase R$ 4 milhões
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2026/05/27/empresa-responsavel-pela-manutencao-da-iluminacao-publica-em-tatui-retira-lampadas-de-postes-apos-falta-de-pagamento-da-prefeitura.ghtml
